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Renato Santana Gomes

Araguatins (TO)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Renato Santana Gomes

Comentário · há 7 anos

Planejamento Sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação

Flávio Tartuce · há 8 anos

Matéria muito boa e atual, geradora de muitas polêmicas em família, e muitas fezes não entendida até por juízes.
Matéria sempre atual, que sempre requer atenção dos legisladores e dos operadores do direito.

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Renato Santana Gomes

Comentário · há 8 anos

Ser um Sugar Daddy é crime?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

De inicio pensei que o tal sugar daddy era o chupa cabra.
Ora vejo ser um homem bem posto, que escolhe uma companheira a critério.
Antigamente isto tudo era normal.
Atualmente, parece, para muitos, meio errado, "pedo o", ou mero esperto, e para a mulherada, o mapa da mina.

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Renato Santana Gomes

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

Esta decisão não visa questionar se é boa ou não.
Na verdade, na maioria dos casos, os pais são penalizados pela falta de emprego, mas em outros, fazem guerra com a ex, sem pensar muito nos filhos.
O pior de tudo é que o judiciário não vem acatando defesa de devedor de alimentos que alega falta de recurso ou de emprego para adimplir sua obrigação.
E ao arrepio ao direito de justificar-se validamente, vai logo é prendendo. Pior, o pai preso não poderá mesmo pagar, e a família solidária, a mais das vezes tem que entrar no jogo.
Prender parece abusivo, mas nos casos reais, a mãe não pode deixar de alimentar o filho alegando não ter condições, e oferece o próprio corpo. Enquanto isso, a mais das vezes, o pai, está namorando outra beleza, ou participando de eventos sociais sem passar fome.
Dai, o meio termo é difícil. Resta apoiar-se as mães, e fazer triagem profunda em todos os casos.

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